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Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Ministro da Previdência orienta sobre cancelamento de empréstimos consignados

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

Pena de Morte

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"

A extensão da possibilidade de identificação de cláusulas abusivas, também para contratos civis comuns, permitiria a revisão de contratos nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), equilibrando-os.

Vendas do comércio sobem 8,8% e IBGE vê efeito renda

Depois de comprar a prazo um DVD e uma impressora, a fonoaudióloga Flávia Viegas decidiu investir no guarda-roupa, aproveitando o aumento de cerca de 20% na sua renda mensal.

Cães são capazes de detectar câncer da bexiga ao cheirar urina

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Webinar discute aspectos da Contratação por Técnica e Preço perante a Nova Lei de Licitações

Evento trouxe juristas para apresentarem reflexões acerca das principais mudanças na legislação

A urgência de pautar o julgamento da Revisão da Vida Toda e a esperança pela celeridade

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

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Por Ricardo Haag

O Compliance Tributário e a Realidade Fiscal no Brasil

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Projeto de lei deve ser votado em novembro pelo Senado em caráter de urgência; especialista aponta principais mudanças para pagamentos.

Dívidas sendo cobradas pela Justiça. O que fazer?

Especialista da Recovery dá dicas de como sair do imbróglio judicial.

Guarda compartilhada cresce no Brasil

Para Paulo Akiyama, advogado e especialista em Direito Familiar, ter os dois genitores participando ativamente no desenvolvimento dos filhos é fundamental para preservar o bem-estar das crianças.

Como descobrir a maturidade de inovação da sua empresa?

Por Alexandre Pierro.